Na manhã de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Bárbara do Sul aconteceu sessão solene de posse da 15ª legislatura dos vereadores e prefeito municipal interino.
A abertura dos trabalhos começou com o ex-presidente do Legislativo/2020 Genilson de Oliveira Bender, convidando a todos para interpretação do Hino Nacional Brasileiro.
Após a execução do hino, em cumprimento ao disposto no Artigo 5º parágrafo 2º e 3º do regime interno da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Sérgio Gonçalves, vereador eleito com maior idade assumiu a presidência do Poder Legislativo.
Também aconteceu eleição da mesa da diretoria e comissões permanentes da 1ª sessão legislativa, exercício 2021 do Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul composta pelos seguintes vereadores: Presidente: João Paulo Dumoncel, Vice-presidente: Genilson de Oliveira Bender, 1º secretário: Paulo Sérgio Gonçalves, 2º secretário: Jorge Alexandre Winck de Mello.
Comissões Técnicas Permanentes do Poder Legislativo serão
constituídas pelos seguintes vereadores:
Comissão de Constituição e Justiça: Presidente: Paulo Sérgio Gonçalves; Vice-presidente: Marilei Tonon Utzig; Membro: Dejair de Oliveira; Comissões de Finanças e Orçamentos: Presidente: Marilei Tonon Utzig; Vice-presidente: Paulo Sérgio Gonçalves; Membro: Rivelino Amado; Comissão de Ética: Presidente: Jorge Alexandre Winck de Mello; Vice-presidente: Paulo Sérgio Gonçalves; Membro: Antônio Carlos Brizola Maciel dos Santos; Comissão de Defesa ao Consumidor: Presidente: Antônio Carlos Brizola Maciel dos Santos; Vice-presidente: Paulo Sérgio Gonçalves; Membro: Paulo Sérgio Hauenstein.
Convocou o vereador João Paulo Dumoncel para que assumisse a presidência do Poder Legislativo da primeira sessão legislativa da décima quinta legislatura, por consequentemente, a direção dos trabalhos da presente sessão solene.
Assumindo a presidência e a direção dos trabalhos, convidou um vereador de cada bancada para proceder o descerramento do quadro de vereadores que fizeram parte da 14ª legislatura na galeria. Dando prosseguimento a esta solenidade e considerando o Artigo 61 da Lei Orgânica, que determina que o presidente do Poder Legislativo assuma o Poder Executivo no caso de impedimento ou vacância do cargo de prefeito e vice-prefeito.
Assim, João Paulo Dumoncel, presidente do Poder Legislativo/2021, convocou o vereador Genilson de Oliveira Bender, vice-presidente do Legislativo/2021, para que assumisse interinamente o Poder Legislativo e assinou termo de posse como presidente interino.
O presidente interino Genilson de Oliveira Bender assumiu a presidência do Legislativo e deu prosseguimento ao juramento de posse de prefeito interino ao vereador João Paulo Dumoncel, onde o mesmo assinou termo e fez juramento, assim compondo parte da mesa oficial.
João Paulo Dumoncel assumiu o Poder Executivo como prefeito interino, isso porque o prefeito Mário Roberto Utzig Filho e a vice-prefeita Marivane Basanella Kuhn reeleitos no pleito eleitoral em 15 de novembro de 2020, estão sub judice, os quais aguardam posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral.
Em seu discurso, João Paulo Dumoncel fez agradecimento à imprensa local, Jornal Minuano, Rádio Blau Nunes, Portal Assinck e Redes Sociais. Também pelos seus quatro anos como vereador e a todos os funcionários da Câmara Municipal de Vereadores que passaram pela presidência, em especial aos vereadores da gestão anterior.
Também fez pedido aos novos vereadores gestão 2021/2024 para que sigam fazendo um bom trabalho pela cidade, independente da bandeira partidária. Deixou sinceros sentimentos às famílias que perderam seus entes queridos em função da Covid-19.
Comentou, “como prefeito interino vou dar o melhor de mim, para fazer o melhor por Santa Bárbara do Sul, tanto cidade quanto interior. Quero citar o nome de Jussara Barbosa dos Santos, que como 1ª suplente vai assumir o meu lugar como vereadora interina até o momento que for prefeito interino. Quero deixar um abraço a vocês e feliz Ano Novo a todos que Deus nos abençoe e nos ilumine, que possamos tomar nossas decisões corretas tanto aqui no Legislativo e no Executivo”.
O presidente interino do Legislativo Genilson de Oliveira Bender também fez seu agradecimento à família, a Deus e comunidade de Santa Bárbara do Sul pela votação nas urnas. Ressaltando com a frase: “Esperamos fazer um bom trabalho pela administração e também pela população santa-barbarense”.
Para encerrar o ato solene, foi entoado o Hino Rio-Grandense.
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